Informação Institucional



Contrato de Sociedade e Estatutos
Contrato de Sociedade
Estatutos da Fesnima




Estrutura do Capital Social

O capital social da empresa é de 5.000,00 € (cinco mil euros), na sua totalidade, detido pelo Município de Olhão.




Órgãos Sociais e respetiva nota curricular

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
António Miguel Ventura Pina
Presidente - nota curricular

Elsa Maria da Silva Nunes Parreira
Vogal - nota curricular


MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
Miguel Januário Covas Dimas
Presidente - nota curricular

Hugo de Pádua Cruz Henrique Charrão
Vice-Presidente - nota curricular

Ana Brígida da Silva Tavares
Secretária - nota curricular




Remuneração dos Orgãos Sociais

Conselho de Administração
Presidente: António Miguel Ventura Pina
Vogal do Conselho de Administração: Elsa Maria da Silva Nunes Parreira
Não auferem qualquer tipo de remuneração.

Mesa da Assembleia-Geral
Presidente: Miguel Januário Covas Dimas
Vice-Presidente: Hugo de Pádua Cruz Henrique Charrão
Secretária: Ana Brígida da Silva Tavares
Não auferem qualquer tipo de remuneração.

Fiscal Único
DFK & Associados, Sociedade de Revisores de
Oficiais de Contas,Lda.
5.220,00 Euros acrescido de IVA à taxa legal em vigor (valor anual)




Trabalhadores Fesnima

A empresa conta com quinze trabalhadores, sendo que o Encarregado Operacional afeto ao Núcleo de Fiscalização, foi nomeado em comissão de serviço nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, adjunto do Presidente do Município de Olhão, em regime de tempo inteiro, com efeitos a 01 de novembro de 2017.
Dos quinze trabalhadores seis encontram-se em cedência de interesse público dos quais quatro pelo Município de Olhão, um pelo Município de Tavira e um pela AMAL. Dois trabalhadores encontram-se em reginme de contrato a termo certo pelo período de 1 ano e os restantes trabalhadores estão em regime de contrato sem termo.

1 Chefe de Divisão | Gestão de Parques e Eventos
1 Chefe de Divisão | Administrativa e Financeira
1 Chefe de Divisão | Obras e Manutenção
1 Técnico Superior | Gestão de Parques e Eventos
2 Técnicos Superiores | Administrativa e Financeira
1 Técnico Superior | Obras e Manutenção
2 Coordenadores | Administrativa e Financeira
1 Encarregado Operacional | Obras e Manutenção
1 Assitente Técnico | Gestão de Parques e Eventos
3 Assitentes Técnicos | Administrativa e Financeira
2 Técnicos Superiores | Projeto de Intervenção Social e Fiscalização




Plano de Atividades Anuais e Orçamento Anual

A Fesnima – Empresa Pública de Animação de Olhão, EM, constituída em novembro de 1999, com sede em Largo Sebastião Martins Mestre em Olhão, é uma pessoa coletiva de direito privado com natureza municipal dotada de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

Nos instrumentos de gestão previsional anuais incluem-se todas as tarefas e actividades de rotina destinadas a assegurar o normal e adequado funcionamento dos sistemas geridos pela empresa (caíque, auditório, estacionamento público, eventos e habitação social), tendo como objectivo principal a melhoria do serviço prestado relativamente aos referenciais anteriores à sua criação.

Ano 2019
Instrumentos de Gestão Previsional | Parecer sobre os Instrumentos de Gestão Previsional
 
Ano 2018
Instrumentos de Gestão Previsional | Parecer sobre os Instrumentos de Gestão Previsional

Ano 2017
Instrumentos de Gestão Previsional Retificados | Parecer sobre os Instrumentos de Gestão Previsional
Instrumentos de Gestão Previsional | Parecer sobre os Instrumentos de Gestão Previsional

Ano 2016
Instrumentos de Gestão Previsional | Parecer sobre os Instrumentos de Gestão Previsional




Relatório e Contas

Ano 2018
Relatório e contas

Ano 2017
Relatório e contas

Ano 2016
Relatório e contas

Ano 2015
Relatório e contas

Ano 2014
Relatório e contas




Pareceres (previstos nas alíneas a) a c) do n.º6 do artigo 25º)

Ano 2018
Financiamento Bancário 2018
Contrato Programa Aplicação do Regulamento de Atribuição e Gestão das Habitações Sociais do Município de Olhão
Contrato Programa Festas de Fim do Ano
Contrato Programa Realização da Festa de Natal do Município de Olhão
Contrato Programa Festival do Marisco 2018
Contrato Programa Festas da Cidade 2018
Contrato Programa Gestão e Dinamização do Caíque Bom Sucesso 2018
Contrato Programa Gestão, Programação e Funcionamento do Edifício Municipal Auditório 2018

Ano 2017
Financiamento Bancário 2017
Contrato Programa Festival do Marisco 2017
Contrato Programa Gestão, Programação e Funcionamento do Edifício Municipal 2017
Contrato Programa Festas da Cidade 2017
Contrato Programa Gestão e Dinamização do Caíque Bom Sucesso 2017
Contrato Programa Festa de Natal 2017
Contrato Programa Aplicação do Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitações Sociais do Munícipio de Olhão 2017

Ano 2016
Financiamento Bancário 2016
Contrato Programa Festival do Marisco 2016
Contrato Programa Gestão, Programação e Funcionamento do Edifício Municipal Auditório 2016
Contrato Programa Festas da Cidade 2016
Contrato Programa Trabalhos de manutenção e recuperação do Pontão de acesso ao Caíque Bom Sucesso 2016
Contrato Programa Trabalhos de manutenção e recuperação do Bate Estacas e Caíque Bom Sucesso 2016
Contrato Programa Trabalhos de mantenção e recuperação da Máquina Propulsora do Caíque Bom Sucesso 2016
Contrato Programa Mostra-te 2016
Contrato Programa Carnaval de Moncarapacho 2016




Plano de Prevenção da Corrupção e dos Riscos de Gestão
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