Informação Institucional



Contrato de Sociedade e Estatutos
Contrato de Sociedade
Estatutos da Fesnima




Estrutura do Capital Social

O capital social da empresa é de 5.000,00 € (cinco mil euros), na sua totalidade, detido pelo Município de Olhão.




Órgãos Sociais e respetiva nota curricular

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
António Miguel Ventura Pina
Presidente - nota curricular

Elsa Maria da Silva Nunes Parreira
Vogal - nota curricular


MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
Miguel Januário Covas Dimas
Presidente - nota curricular

Hugo de Pádua Cruz Henrique Charrão
Vice-Presidente - nota curricular

Ana Brígida da Silva Tavares
Secretária - nota curricular




Remuneração dos Orgãos Sociais

Conselho de Administração
Presidente: António Miguel Ventura Pina
Vogal do Conselho de Administração: Elsa Maria da Silva Nunes Parreira
Não auferem qualquer tipo de remuneração.

Mesa da Assembleia-Geral
Presidente: Miguel Januário Covas Dimas
Vice-Presidente: Hugo de Pádua Cruz Henrique Charrão
Secretária: Ana Brígida da Silva Tavares
Não auferem qualquer tipo de remuneração.

Fiscal Único
DFK & Associados, Sociedade de Revisores de
Oficiais de Contas,Lda.
5.220,00 Euros acrescido de IVA à taxa legal em vigor (valor anual)




Trabalhadores Fesnima

A empresa conta com doze trabalhadores e um estagiário do IEFP, sendo que o Encarregado Operacional afeto ao Núcleo de Fiscalização, foi nomeado em comissão de serviço nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, adjunto do Presidente do Município de Olhão, em regime de tempo inteiro, com efeitos a 01 de novembro de 2017.
Dos treze trabalhadores cinco encontram-se em cedência de interesse público dos quais quatro pelo Município de Olhão e um pelo Município de Tavira, os restantes trabalhadores estão em regime de contrato sem termo.

1 Chefe de Divisão | Gestão de Parques e Eventos
1 Chefe de Divisão | Administrativa e Financeira
1 Chefe de Divisão | Obras e Manutenção
1 Técnico Superior | Gestão de Parques e Eventos
1 Técnico Superior | Administrativa e Financeira
1 Técnico Superior | Obras e Manutenção
2 Coordenadores | Administrativa e Financeira
1 Encarregado Operacional | Obras e Manutenção
1 Assitente Técnico | Gestão de Parques e Eventos
3 Assitentes Técnicos | Administrativa e Financeira




Plano de Atividades Anuais e Orçamento Anual

A Fesnima – Empresa Pública de Animação de Olhão, EM, constituída em novembro de 1999, com sede em Largo Sebastião Martins Mestre em Olhão, é uma pessoa coletiva de direito privado com natureza municipal dotada de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

Nos instrumentos de gestão previsional anuais incluem-se todas as tarefas e actividades de rotina destinadas a assegurar o normal e adequado funcionamento dos sistemas geridos pela empresa (caíque, auditório, estacionamento público, eventos e habitação social), tendo como objectivo principal a melhoria do serviço prestado relativamente aos referenciais anteriores à sua criação.
 
Ano 2018
Instrumentos de Gestão Previsional | Parecer sobre os Instrumentos de Gestão Previsional

Ano 2017
Instrumentos de Gestão Previsional Retificados | Parecer sobre os Instrumentos de Gestão Previsional
Instrumentos de Gestão Previsional | Parecer sobre os Instrumentos de Gestão Previsional

Ano 2016
Instrumentos de Gestão Previsional | Parecer sobre os Instrumentos de Gestão Previsional




Relatório e Contas

Ano 2017
Relatório e contas

Ano 2016
Relatório e contas

Ano 2015
Relatório e contas

Ano 2014
Relatório e contas




Pareceres (previstos nas alíneas a) a c) do n.º6 do artigo 25º)

Ano 2018
Financiamento Bancário 2018
Contrato Programa Festival do Marisco 2018
Contrato Programa Festas da Cidade 2018
Contrato Programa Gestão e Dinamização do Caíque Bom Sucesso 2018
Contrato Programa Gestão, Programação e Funcionamento do Edifício Municipal Auditório 2018

Ano 2017
Financiamento Bancário 2017
Contrato Programa Festival do Marisco 2017
Contrato Programa Gestão, Programação e Funcionamento do Edifício Municipal 2017
Contrato Programa Festas da Cidade 2017
Contrato Programa Gestão e Dinamização do Caíque Bom Sucesso 2017
Contrato Programa Festa de Natal 2017
Contrato Programa Aplicação do Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitações Sociais do Munícipio de Olhão 2017

Ano 2016
Financiamento Bancário 2016
Contrato Programa Festival do Marisco 2016
Contrato Programa Gestão, Programação e Funcionamento do Edifício Municipal Auditório 2016
Contrato Programa Festas da Cidade 2016
Contrato Programa Trabalhos de manutenção e recuperação do Pontão de acesso ao Caíque Bom Sucesso 2016
Contrato Programa Trabalhos de manutenção e recuperação do Bate Estacas e Caíque Bom Sucesso 2016
Contrato Programa Trabalhos de mantenção e recuperação da Máquina Propulsora do Caíque Bom Sucesso 2016
Contrato Programa Mostra-te 2016
Contrato Programa Carnaval de Moncarapacho 2016




Plano de Prevenção da Corrupção e dos Riscos de Gestão
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